Questão 1 de 5Estrutura brasileira da metrologia: Sinmetro, Conmetro e Inmetrofácil
A oficina de instrumentação de um terminal aquaviário precisa contratar a calibração dos seus padrões de pressão e, para isso, consulta a estrutura brasileira da metrologia, a fim de saber quem estabelece as regras do sistema e quem as executa. De acordo com a lei que instituiu o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro), o órgão normativo e o órgão executivo central desse sistema são, respectivamente,
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Resposta: B. O Conmetro é o órgão normativo e o Inmetro é o órgão executivo central do Sinmetro.
O Capítulo 1.1 abre o módulo justamente com essa arquitetura porque a banca costuma trocar as três siglas entre si. A Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, institui o Sinmetro, cria o Conmetro como órgão normativo do sistema (art. 2º) e o Inmetro como órgão executivo central (art. 5º).
Repare no que cada nome designa. O Sinmetro não é um órgão: é o sistema inteiro, o conjunto de entidades públicas e privadas que atuam em metrologia, normalização, qualidade industrial e certificação. Dele fazem parte o Conmetro, o Inmetro, os laboratórios acreditados, os organismos de certificação, o foro nacional de normalização e os institutos estaduais de pesos e medidas. Como o Sinmetro é o sistema, ele não fiscaliza, não acredita e não baixa resolução — quem faz isso são os órgãos que o integram.
O Conmetro é um conselho, de natureza colegiada e interministerial: ele formula a política e baixa as resoluções que regem o sistema, entre elas as que tornam obrigatório o uso do Sistema Internacional de Unidades no país. O Inmetro é uma autarquia federal: ele executa. Mantém os padrões nacionais das unidades, exerce a metrologia legal, acredita laboratórios e organismos e representa o Brasil nos fóruns internacionais de metrologia. A frase de memorização é curta: o Conmetro escreve a regra, o Inmetro cumpre e faz cumprir.
A Rede Brasileira de Calibração (RBC), por sua vez, não é órgão nem conselho: é o conjunto de laboratórios de calibração acreditados pelo Inmetro, que prestam serviço com rastreabilidade aos padrões nacionais. É a ela que a oficina do terminal recorre para calibrar seus padrões de trabalho, sempre conferindo se a grandeza, a faixa e a incerteza pretendidas estão dentro do escopo de acreditação do laboratório.
Por que as outras estão erradas
- AInverte os papéis. O Inmetro é o executivo e o Conmetro é o normativo, e não o contrário.
- CO Sinmetro é o sistema, não um órgão; ele não pode ser o órgão normativo de si mesmo.
- DAcerta o Conmetro como normativo, mas erra o segundo termo: a RBC é a rede de laboratórios de calibração acreditados, não o órgão executivo.
- EErra duas vezes: coloca o Inmetro como normativo e a RBC como executivo, quando o Inmetro é o executivo e a RBC é apenas a rede de laboratórios acreditados por ele.
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